Geral 17/12/2014 06:00

Bolsa-Atleta estadual é aprovado na AL

Por admin

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Projeto aguarda sanção do Governo do Estado

Um pleito antigo dos atletas do Rio Grande do Norte enfim deverá se materializar.  Foi aprovada no final desta manhã de terça-feira (16), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a proposta da Bolsa-Atleta em nível estadual e agora segue para sanção do Governo do Estado. O projeto é de autoria da deputada estadual Márcia Maia (PSB).

O projeto tramitou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve parecer favorável do relator. Pelo reconhecimento da validade e importância da iniciativa, o projeto chegou rapidamente ao plenário da Casa Legislativa. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes.

“Esta Casa voltou a fazer história. Depois de aprovarmos o Fim do Voto Secreto no Legislativo, proposta também nossa, agora garantimos em plenário um importante incentivo à prática esportiva, seja de alto rendimento ou pela função social. A proposta da Bolsa-Atleta, sem dúvida, cumpre este papel. Agora, aguardamos que o Governo do Estado compreenda a importância deste projeto, sancione e coloque em prática”, ressaltou.

Atletas de diversas modalidades se mostraram satisfeitos com a aprovação da proposta no Legislativo. O nadador campeão mundial do revezamento 4×100 em piscina curta, Marcos Macedo, já torcia pela aprovação do projeto. “É preciso. Uma iniciativa que pode facilitar e revelar muitos atletas”, afirmou dois dias depois da conquista em Doha, no Catar.

A iniciativa, proposta de campanha da parlamentar, prevê a garantia de apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo – e previsto em orçamento – aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.

Estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são apenas alguns no país que já dispõem do mecanismo de apoio e incentivo à prática esportiva de alto rendimento. Além disso, o próprio Governo Federal já concede o benefício.

“Todos os dias, lemos nos jornais ou observamos nas redes sociais casos de atletas em busca de apoio ou que deixam de participar de competições por falta de apoio. Um incentivo poderá colocar o RN no mapa do alto rendimento esportivo, além do impacto social, já que ao criar ícones do esporte, criamos exemplos positivos para serem seguidos, bem como, caminhos para isso”, assegura a deputada.

Projeto

Segundo o texto do Projeto de Lei, o valor recebido pelo atleta beneficiado somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo, exigindo inclusive, a prestação de contas dos recursos advindos do benefício.

No caso de atletas que recebam outros patrocínios de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, o pagamento da bolsa seria de 80% do valor estipulado para a respectiva bolsa de sua categoria. Além da tramitação nas comissões da Casa e a conseguinte aprovação na Assembleia, o projeto ainda passará pela regulamentação do Poder Executivo para ser posto em prática.

O projeto apresentado prevê que cada bolsa concedida terá duração de 12 meses para cada beneficiário, com possibilidade de renovação. O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente para renovação da respectiva bolsa.

Da AL