Geral 14/01/2015 07:27

Governador veta projeto do bolsa atleta estadual

Por admin

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Robinson alegou que o projeto padecia de inconstitucionalidades

O governador Robinson Faria, do PSD, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o veto a 18 projetos oriundos da Assembleia Legislativa, dentre eles está o bolsa-atleta, um dos mais esperados pelos atletas do Rio Grande do Norte.

“Apesar da importância da proposição, tendo em vista a honrada intenção de incentivar o desenvolvimento do esporte potiguar, sobretudo através do apoio financeiro a atletas de parcas condições, bem como as dificuldades enfrentadas pelos desportistas do Estado, o projeto de lei em apreço padece de inconstitucionalidades”, explicou Robinson na justificativa do veto integral ao bolsa atleta.

Um pleito antigo dos atletas do Rio Grande do Norte, o Bolsa Atleta Estadual, de autoria da deputada Márcia Maia, foi aprovado na AL no dia 16 de dezembro de 2014. Na ocasião, o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. A proposta previa a garantia de apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo – e previsto em orçamento – aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.

Ainda segundo o texto do Projeto de Lei, o valor recebido pelo atleta beneficiado somente poderia ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo, exigindo inclusive, a prestação de contas dos recursos advindos do benefício.