Geral 19/11/2015 07:49

No RN, Representante do ME apresenta projeto para Sistema de Esporte

Por admin

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Objetivo do Sistema é tornar o Brasil uma nação esportiva (SEEL/Divulgação)

“O esporte brasileiro é branco, rico, masculino e centrado no Estados com maior poder econômico”, a constatação é da diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, Cássia Damiane. Ela esteve em Natal a convite da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, para participar do terceiro Fórum Estadual de Secretários e Gestores Municipais do Esporte e do Lazer(FESMEL), realizado na última sexta(13).

Cássia veio falar sobre: “Financiamento: Lei de Incentivo e Sistema Nacional do Esporte e do Lazer”.  Em sua exposição a representante do Ministério destacou que o objetivo do Sistema é tornar o Brasil uma nação esportiva, assegurando a democratização do acesso ao esporte para toda a população, independente de classe social, cor, gênero, territorialidade e condição ao longo da vida.

“Nós temos que combater as desigualdades regionais e fazer do esporte um direito de todos. Precisamos de um Sistema Nacional para reverter o quadro atual”, reforçou. Ela elogiou a iniciativa da SEEL, lembrando que o Rio Grande do Norte foi o Estado pioneiro na discussão do novo programa para o esporte brasileiro.   “Queremos fazer uma política municipal e estadual e vocês estão inaugurando isso aqui.”, destacou.

Ao reforçar a importância das secretarias estaduais e municipais de esporte, ele afirmou que será necessário deixar bem claro o papel de cada elemento do sistema e que a formação esportiva deverá ficar sob a responsabilidade dos municípios. Cássia apresentou também alternativas para financiamento do sistema.  O projeto contempla a criação do Fundo Nacional do Esporte e a vinculação de 1% do Produto Interno Bruto para a área. Também está sendo defendida a destinação de recursos financeiros provenientes o do Fundeb, FNDE, royalties, do Fundo Nacional de Saúde e Fundo de Assistência ao Trabalhador. A Lei de Incentivo ao Esporte e o patrocínio de empresas públicas continuaria da forma em que se encontra.

A exposição contou com a colaboração do secretário estadual de tributação, André Horta, que falou sobre o papel do Estado no financiamento do esporte e do lazer.  Ele lembrou a importância da ação do Estado para o desenvolvimento sobretudo do esporte amador, a partir da percepção de que cabe ao Estado defender e agir em favor de tudo o que não atrai interesse das Leis de mercado.   André, acrescentou ao debate sugestões de financiamento ao esporte, e citou o exemplo de um aplicativo em desenvolvimento, que permitirá ao consumidor direcionar automaticamente os prêmios do Programa Cidadão Nota 10, às instituições cadastradas no Programa.

Outro convidado foi o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer e secretário de esportes do Maranhão, Márcio Jardim.  Ele falou sobre a importância da integração entre os Estados na construção do novo Sistema e reforçou a abordagem aos novos mecanismos de financiamento do Esporte e do Lazer.

O III FESMEL, contou com representantes de 46 municípios, entre secretários,  gestores, vereadores, dirigentes de Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc). O Secretário de Esporte Lazer, George Câmara, lembrou a importância da participação de todos para a elaboração do Sistema Estadual de Esporte e Lazer. “Poderíamos contratar um técnico e fazer esse trabalho em poucos dias.  Mas, o projeto deixaria de ser desse coletivo.  No futuro, vamos colher os frutos da árvore que estamos plantando juntos”, ressaltou. Ele também destacou a importância do investimento em Esporte e lazer para a saúde pública: “O dinheiro investido nessa área é economizado em hospitais”, lembrou.

Veja abaixo as deliberações do 3ª FESMEL

01 – Curso de formação em capacitação para projetos e captação de recursos, a ser realizado

em cada regional.

02 – Seminário para discutir exclusivamente financiamento para esporte e lazer a ser realizado

em 2016

03 –  Convidar a Secretaria de Saúde para participar de um FESMEL, com objetivo de discutir a

relação do esporte com a saúde.

04 –  Discutir com a Secretaria de Tributação as alternativas para financiamento, de acordo

com a Lei que está em fase de elaboração.

05 –  Construir agende de reuniões com a Femurn, associações regionais e prefeitos para

dialogar sobre a importância do esporte e do lazer diante da crise econômica.

06 – Dividir as Regionais de Pau dos Ferros e Nova Cruz em duas, levando em consideração a

opinião dos municípios na definição de suas sedes e subsedes.

07 – Mapear os equipamentos esportivos sociais e de lazer do Estado.

Da SEEL