Saúde 09/02/2021 05:10

Quem recusar vacina pode ser demitido por justa causa

Por admin

BRASÍLIA –   Trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19,  sem justificativa médica, poderão ser demitidos por justa causa.

Esse é o entendimento do Ministério Público do Trabalho (MPT) que consta em um documento interno do órgão para orientar a atuação dos procuradores.

A avaliação parte do princípio de que a vacinação é um bem comum, segundo uma fonte a par do assunto.  Contudo, a demissão por justa causa deve ser adotada em último caso, cabendo aos empregadores a tarefa de realizar campanhas de conscientização, envolvendo os sindicatos dos trabalhadores.

As empresas também deverão considerar o risco de contágio da doença nos programas de prevenção  e incluir a vacina entre as medidas para assegurar a saúde dos trabalhadores.

A orientação do MPT está em linha com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que o governo poderá impor penalidades a quem se recusar a tomar a vacina e referendada por juristas como informou O GLOBO em janeiro.

O Globo