Judiciário 23/02/2021 05:39
Justiça dá 72 horas para Bolsonaro explicar troca de comando na Petrobras
Por admin
O presidente Jair Bolsonaro tem prazo de 72 horas para se manifestar sobre a troca no comando da Petrobras. A decisão é do juiz André Prado de Vasconcelos, da 7ª Vara Federal de Minas Gerais, em resposta a uma ação popular impetrada pelos advogados Daniel Perrelli Lança e Gabriel Senra da Cunha.
Bolsonaro anunciou a demissão de Roberto Castello Branco do cargo de presidente da estatal e indicou o general da reserva Joaquim Silva e Luna para substituí-lo.
Os advogados alegaram que a mudança foi ilegal e pediram uma liminar para barrar a troca. Segundo o juiz, de acordo com o Código de Processo Civil, a liminar só poderá ser concedida depois que os réus forem ouvidos.
“Assim, intimem-se os réus tão-somente para manifestação, no prazo de 72 horas, sobre o pedido de liminar, articulando, de forma concisa e objetiva, as razões e argumentos que entender pertinentes e relevantes à discussão da causa”, escreveu Vasconcelos no despacho.
O magistrado ressaltou, também, que o Conselho de Administração da Petrobras ainda não aprovou o novo presidente. O mandato de Castello Branco vai até 20 de março.
Poder 360
Pré-colapso no RN: toque de recolher será das 20h às 6h
05/03/2021 13:39
Cantor potiguar lança música homenageando o empoderamento da mulher
05/03/2021 11:48
ASSU sofre impacto financeiro da pandemia e elenco será reduzido
05/03/2021 07:16
Natal amplia salas de vacinação para idosos acima de 80 anos
05/03/2021 05:55
Bolsonaro sobre a pandemia: “Vão ficar chorando até quando?”
05/03/2021 00:02