Economia 05/03/2021 00:00

Votação da PEC Emergencial é concluída no Senado

Por admin

O Senado aprovou nesta quinta-feira, em 2º turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, com medidas de reformas fiscais na economia e com um teto de R$ 44 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial. A proposta vai ser encaminhada à Câmara dos Deputados, e caso seja aprovada sem modificações, será encaminhada para sanção presidencial.

Durante toda a votação, a oposição apresentou destaques para que o valor do auxílio emergencial ficasse no valor de R$ 600. Também foi apresentada uma emenda supressiva que aumentava o limite das verbas destinadas ao pagamento do auxílio emergencial para além do teto de R$ 44 bilhões estabelecido pela PEC, porém todas essas iniciativas foram rejeitadas pela base do governo.

“Nós (PT) indicamos um auxílio emergencial no valor de R$ 600 e informamos as origens do pagamento (fundos), mas o governo nos impõe essa chantagem macabra. Quem votou contra o valor de R$ 600, sabe que um dia que vai ser perguntado do porque não votou favorável e que penalizou os professores, os médicos e os servidores públicos”, disse o líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

“Espero que o governo não venha colocar a culpa deste limite de R$ 44 bilhões nos senadores. Queríamos dar um limite maior para o ministro Paulo Guedes poder trabalhar além dessa trava, mas eles não aceitaram. Era uma espécie de ‘cheque em branco’ para o governo pagar o auxílio emergencial maior do que o que está proposto na PEC. Mas, infelizmente, o Governo quer pagar um auxílio emergencial irrisório para a população brasileira e depois colocar a culpa no Congresso”, completou.

Se tivermos em 2021, os mesmos 67,8 milhões de brasileiros beneficiados pelo programa, o valor do auxílio emergencial seria de R$ 162 por 4 meses, conforme o teto de R$ 44 bilhões reservados na PEC. O governo tem anunciado uma redução no número de beneficiados pelo programa para algo em torno de 45 milhões de pessoas, se essa projeção se confirmar, o valor do auxílio emergencial ficaria na faixa de R$ 244.

“Esse valor não é suficiente sequer para uma família comprar alimentos e um botijão de gás. Essa proposta é menos do que dois vales gás. Até quando a pauta do governo vai ser a de aprofundar as desigualdades no nosso país? Não podemos aceitar um novo auxílio com valor menor do que tivemos em 2020”, enfatizou Prates.

Para a retomada do auxílio emergencial, o Governo ainda precisa encaminhar uma MP (Medida Provisória) para o Congresso Nacional com o número de parcelas e o valor do benefício a ser pago pelo programa.