Política 09/03/2021 06:05

Decisão de Fachin garante Lula nas eleições de 2022

Por admin

Com a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin de anular processos de Lula em Curitiba, o ex-presidente da República passa poder concorrer nas eleições de 2022.

Fachin retirou ontem as ações penais contra o petista da 13ª Vara Federal de Curitiba. Passam a tramitar na Justiça Federal de Brasília –voltando à estaca zero.

O ministro entendeu que fatos apontados nos processos não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras. O relator da Lava Jato no STF devolveu os direitos políticos de Lula, que fica liberado para concorrer à eleição presidencial em 2022.

São quatro ações penais que serão retomadas desde o início, em Brasília: suposto recebimento de um triplex no Guarujá (SP) como propina da OAS; possíveis vantagens indevidas para reforma em sítio de Atibaia (SP); suspeita de receber dinheiro ilegal da Odebrecht ao Instituto Lula; e suposta propina via aquisição de um imóvel onde funciona o Instituto Lula.

No mundo jurídico é corrente a opinião de que a decisão de Edson Fachin, se mantida, praticamente garante a chance de Lula poder disputar a eleição de 2022. Advogados e magistrados apontam duas razões: a chance de prescrição de quase todos os crimes dos quais ele é acusado e o tempo que levaria para eventual nova condenação em segunda instância.

Foto: Ricardo Stuckert