Combustíveis 19/01/2022 07:40

Petrobras é alvo do Cade após aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis

Por admin

Os reajustes nos preços dos combustíveis realizados com frequência pela Petrobras incomodaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que age em defesa da concorrência.

O Cade é autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A chefe de Gabinete da Presidência do Conselho, Ana Paula Guimarães, decidiu na última quarta-feira, 12 de janeiro de 2022, abrir um processo para investigar se a estatal do petróleo cometeu infrações à ordem econômica, abusando de sua posição dominante no mercado.

A Superintendência-Geral do Cade acatou o pedido de Ana Paula, e agora a política de preços da empresa será alvo de investigação.

Caso fique constatado que a estatal agiu de forma anticompetitiva, ela poderá ser penalizada com pagamento de multa.

O setor de transporte coletivo, que atravessa a pior crise de sua história, vem sofrendo com os constantes reajustes no preço do diesel, que responde sozinho por mais de 26% do custo total dos operadores, atrás apenas da mão-de-obra. Na semana passada, a NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, divulgou nota criticando duramente o reajuste no preço da gasolina e diesel em até 8%. São reajustes que acumulados desde janeiro do ano passado já alcançam quase 80%, o que tem pressionado fortemente as prefeituras a conceder reajustes tarifários. Relembre:

Algumas prefeituras têm evitado reajustar a tarifa, como São Paulo, apostando numa eventual ajuda federal, ao passo que outras têm assumido parte dos custos com gratuidades, retirando a pressão sobre a tarifa. No caso da capital paulista, a própria prefeitura já reservou R$ 3,5 bilhões para compensação tarifária, como mostrou em primeira mão nesta segunda-feira (17) o Diário do Transporte . Relembre:

A Petrobras, por seu turno, reforça que seu compromisso é com a prática de preços competitivos, mantendo-se em equilíbrio com o mercado.

A pressão sobre a empresa cresce, como fizeram recentemente os governadores estaduais, que por meio de seu Fórum Nacional decidiram descongelar o ICMS que incide sobre combustíveis a partir de fevereiro. A medida havia sido adotada, segundo os gestores estaduais, para colaborar para a manutenção dos preços, o que veio por terra após novo aumento da Petrobras.

Agora chega a vez da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), que nesta segunda-feira (17) enviou carta ao presidente Jair Bolsonaro solicitando reunião para tratar de uma eventual ajuda federal para subsidiar os transportes coletivos e, assim, minimizar ou mesmo evitar reajustes nas tarifas de ônibus.

Diário do Transporte