Câmara Municipal de Natal 08/03/2022 05:17

Projeto de Lei quer criar programa para combater o feminicídio em Natal

Por admin

Três casos de assassinatos brutais de mulheres por motivos passionais chocaram a população da grande Natal nas duas últimas semanas. Segundo os dados do Atlas da Violência 2021, o nosso estado foi uma das 14 unidades da federação onde esse tipo de crime aumentou.

No sentido de reforçar os instrumentos contra essa modalidade de violência de gênero, a vereadora de Natal, presidenta da Comissão de Direitos Humanos e da Frente Parlamentar da Mulher, Divaneide Basílio (PT-Natal), apresentou, na semana passada, um projeto de lei para criar o Programa de Enfrentamento ao feminicídio em Natal.

Trata-se de um conjunto de mais de 35 ações que estabelecem protocolos de atendimento às mulheres em situação de violência na capital potiguar.

Entre as medidas previstas na matéria estão o acompanhamento às sobreviventes de tentativas de feminicídio, a garantia de condições trabalho às mulheres em situação de violência, a formação de servidores nas áreas de segurança, saúde, assistência social e promoção de campanhas educativas permanentes.

“Essa iniciativa faz parte de uma série de ações que o nosso mandato está promovendo e vai apresentar agora em março, mês da mulher, no sentido de reforçar a rede de proteção e a promoção de políticas públicas que garantam a nossa vida”, explicou a parlamentar

O projeto de lei segue para tramitação nas Comissões legislativa da Câmara Municipal de Natal e a expectativa é que a PL venha para votação até o final do ano.